Como abrir empresa na Espanha não precisa ser uma pergunta difícil quando você tem as pessoas certas perto de você. Abrir uma empresa em seu país de origem já é um desafio, quem dirá em um território diferente com língua, cultura e economia totalmente distintas.

Por isso sempre reforçamos que os esforços na abertura de uma empresa devem ser acompanhados por especialistas que indiquem o melhor caminho. Por mais que o Youtube esteja cheio de dicas de pessoas que tiveram suas experiências, é importante lembrar que cada caso deve ser tratado individualmente para evitar problemas.

Criamos este conteúdo como um guia prático para quem observa na Espanha um potencial para expansão de negócios, ou seja, empresas que querem se internacionalizar.

Para um brasileiro abrir empresa na Espanha, nada melhor do que outro brasileiro que já tem anos de bagagem com o mercado europeu, além de muita vivência no ramo dos negócios.

Vamos para o conteúdo que prometemos, então.

Como criar uma Sociedade Limitada (SL) na Espanha?

Após a implementação da Lei das Startups no Brasil, houve um grande interesse por parte dos empreendedores em expandirem seus negócios para outros países.

Para você que tem procurado sobre como abrir empresa na Espanha, ou quem sabe até uma Startup, é importante saber que na UE (União Europeia) há liberdade para criação de novas empresas.

Isto significa que qualquer pessoa singular ou coletiva da UE pode constituir uma sociedade anônima em Espanha.

No entanto, existem algumas características essenciais a ter em conta ao criar uma SL (Empresa Limitada):

• • O custo de incorporação.
  • Várias questões de responsabilidade.
  • Regulamentos fiscais.
  • Requisitos de relatórios. 

Escolher a forma e a estrutura corretas para uma empresa durante a fase inicial pode influenciar seu sucesso futuro desde o início.

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O que é uma sociedade de responsabilidade limitada na Espanha?

Uma SL na Espanha é uma sociedade de responsabilidade limitada. Representa a forma mais comum de empresa para investidores locais e estrangeiros.

Uma sociedade de responsabilidade limitada é caracterizada por um alto grau de flexibilidade, pois os próprios proprietários podem definir suas próprias regras na empresa.

Na Espanha, a criação de um SL é normalmente usada para pequenas e médias empresas.

Incorporação de empresas

Cada tipo de constituição de empresa na Espanha deve levar em conta as vantagens e desvantagens das diferentes formas jurídicas e suas consequências para os acionistas e administradores.

Não há apenas a questão da responsabilidade, mas também os aspectos tributários particulares que podem afetar cada acionista e que devem sempre ser considerados individualmente.

Em Espanha, pode demorar entre 30 e 40 dias desde a constituição de uma empresa até ao seu registo no registo comercial. No entanto, a sociedade já pode estar ativa assim que for lavrada a escritura de constituição e atribuído um número de identificação fiscal.

O pedido de assinatura gratuita e a elaboração da escritura notarial demoram entre três e cinco dias.

Custos para configurar um SL (Ltd.)

Os custos de fundação de uma SL em Espanha são de 1.500 euros para a preparação de todos os documentos e cerca de 500 euros para o notário, registo e ativação da empresa.

A consulta a sócios e administradores individuais, preparação e acompanhamento da consulta com o notário já estão incluídos no preço.

Custos de manutenção de uma sociedade de responsabilidade limitada

Para quem está procurando conteúdos relacionados  a como abrir empresa na Espanha, é mais do que essencial saber detalhes de valores extras, já que maioria dos artigos focam apenas nos valores tabelados de cada etapa.

Dependendo da complexidade e volume de negócios dos parceiros, deve ser calculado um valor anual entre 3.000 e 5.000 euros.

Isso mostra que o valor de 1.500 euros constitui apena um valor inicial da parte burocrática.

Como abrir empresa na Espanha: Abertura de SL

Abaixo descrevemos os processos sobre como abrir empresa na Espanha.

Contudo, é importante lembrar que mesmo havendo diferentes guias e artigos sobre como realizar o processo, é importante você considerar uma consultoria de internacionalização para deixar o processo mais seguro.

Dito isso, vamos então aos processos:

1 . Solicitação de nome da empresa

Uma solicitação é feita ao registro central de nomes de empresas para verificar se o nome de empresa desejado está disponível e pode ser usado. Podem ser solicitados três a cinco nomes alternativos.

2 . Abrindo uma conta empresarial

O capital social deve ser pago em uma conta bancária espanhola antes da constituição da empresa. Em consulta com o notário, o banco confirma o saldo por meio de uma certidão (3.000 euros para um SL).

3. Outorga de procurações

Em caso de necessidade, como a ausência de sócios, a constituição de uma empresa na Espanha pode ser feita mediante a outorga de procurações. Se você não puder comparecer pessoalmente à consulta com o notário no momento da incorporação, podemos atuar como seus representantes por meio de uma procuração prévia.

4. Elaboração dos estatutos e estatutos

Os estatutos e estatutos estabelecem todas as circunstâncias jurídicas da sociedade, tais como localização, objecto, sócios, capital social, regras entre sócios, gestão…

Os estatutos constituem a base legal para as atividades futuras da empresa, tanto interna como externamente. Podem ser de grande importância para o tratamento tributário da empresa e dos acionistas. Por esta razão, os estatutos devem sempre ser elaborados com a ajuda de um consultor fiscal.

5. Certificação notarial

A constituição e os estatutos da empresa são certificados por um notário espanhol. Todos os sócios fundadores e administradores devem estar presentes ou representados por procurador.

6. Inscrição no registo comercial

Após reconhecimento notarial e pagamento da taxa de registo, que é de aproximadamente 150 euros, a empresa é inscrita no registo comercial. Os sócios permanecem anônimos, os diretores administrativos são publicados.

7. Atribuição de um número de identificação fiscal (provisório)

Na Conservatória do Registo Civil, pode ser atribuído à sociedade um número de identificação fiscal provisório (CIF/NIF) através da transmissão digital da constituição à administração tributária.

A partir desse momento, a empresa pode começar a ter atividade (instalações).

Após o registro da empresa, as seguintes etapas são executadas:

> Registo e ativação da empresa na administração fiscal.

> Pedido e ativação do número de identificação fiscal (NIF).

> Pedido de número de identificação de IVA para o comércio internacional.

> Possível solicitação de licenças e alvarás de funcionamento, dependendo do tipo ou setor da empresa.

> Registo da empresa na Segurança Social, registo de empregadores e trabalhadores.

> Inscrição de diretores na Previdência Social.

Fundadores e investidores estrangeiros: como abrir empresa na Espanha

Se os fundadores, acionistas, sócios, membros do conselho de administração ou gerentes gerais forem estrangeiros, devem ainda ser efetuados os seguintes processos complementares:

> Todo acionista e diretor precisa de um NIE espanhol (número de identificação fiscal). Isso pode ser solicitado no escritório local de imigração na Espanha ou em qualquer consulado espanhol no exterior.

> Pedido de residência opcional, se desejado, para diretores administrativos e membros do conselho.

> No caso de grandes investimentos com capital estrangeiro, a autorização deve ser obtida junto ao Ministério das Relações Exteriores.

> No caso de transferência de grandes somas de dinheiro do exterior para a fundação ou operação da empresa, tais transferências estão sujeitas à regulamentação da Lei de Lavagem de Dinheiro. Uma transferência não anunciada de grandes somas de dinheiro pode resultar na transferência de fundos bloqueados ou mesmo confiscados.

Qual é o capital social mínimo?

O capital social mínimo para criar uma SL na Espanha é de 3.000 euros e deve ser depositado em uma conta nacional da empresa no momento da constituição.

Quando o capital social está disponível?

Uma vez reconhecida a sociedade e registada no registo comercial, o capital social fica livremente disponível.

Quem é responsável pela segurança social e quais são os custos?

Em geral, os administradores de uma sociedade anónima espanhola (SL) estão sujeitos a contribuições para a segurança social.

O valor mínimo a pagar aos administradores administrativos é de 318 euros por mês. Os membros não são obrigados a pagar contribuições para a segurança social enquanto não estiverem ativos na Espanha.

Como abrir empresa na Espanha: Erros comuns ao incorporar um SL

Se esta é a sua primeira vez procurando conteúdo sobre como abrir empresa na Espanha, é mais do que importante entender quais erros não se pode cometer no seu plano de internacionalização.

Para evitar maiores problemas onerosos e irregularidades na vida da empresa, é aconselhável, antes mesmo de incorporar o SL, considerar o planejamento de acordo com a lei societária, não como um problema, mas como uma oportunidade.

Para evitar grandes erros, os seguintes pontos, entre outros, devem ser levados em consideração:

1. Tipo de Empresa.
2. Acordo de acionistas.
3. Tipos de licenças e alvarás comerciais.
4. Planejamento de negócios.